O ministro Gilmar Mendes declarou, esta semana, que a Justiça não é morosa, que tudo não passaria de um grande mito, fruto de críticas infundadas ou algo parecido. A assertiva do eminente ministro desafia, data venia, um sonoro KKKKKK. Será que o Sr. Ministro não sabe que uma ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público, que deveria se encerrar em no máximo 100 dias, dura cerca de 10 anos apenas na primeira instância? E isso, na melhor das hipóteses, quando o processo deixa os escaminhos e é mesmo instruído e sentenciado. Será que o Sr. Ministro sabe que para reverter uma decisão de um juiz de primeiro grau que concedeu indevidamente alvará de soltura a um preso, o MP leva mais de 06 meses? E o tempo gasto para se levar úm assassino a julgamento pelo Tribunal do Júri quando uma das partes maneja um único dos incontáveis recursos postos à sua disposição? O último de que participei, como tantos outros, levou nada menos do que 08 anos??? E estamos tratando aqui de causas ajuizadas pelo próprio Estado (Ministério Público). E as ações movidas por particulares? O eminente Ministro também não deve conhecer a quantidade de feitos extintos pela prescrição na primeira instância sem sequer deixar a prateleira para serem instruídos. Durma-se com um barulho desses!
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
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